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Justiça

STJ, Ministério Público, investigações e direitos.

Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco, em entrevista ao programa Doc Investigação da TV Record após sua condenação a 81 anos de prisão

Destaque · urgente

Lessa revela detalhes do assassinato de Marielle em primeira entrevista após prisão

Revista Fórum·12d

Mais recentes

AGU processa Discord e cobra R$ 500 mi por falha na proteção de crianças

Brasil 247·13d

Fachada da sede da OAB no Rio de Janeiro, símbolo da resistência democrática durante a ditadura militar brasileira nos anos 1970 e 1980

46 anos do triplo atentado a bomba contra a OAB no Rio de Janeiro

Brasil 247·13d

Fachada de escola pública estadual de São Paulo com bandeira do Brasil ao fundo, representando o debate sobre valores democráticos na educação

MP-SP investiga dirigente da Seduc que indicou Hitler e Mussolini a gestores escolares

Carta Capital·14d

Ilustração representando a sede da Polícia Federal com símbolo de balança da justiça, remetendo à investigação sobre corrupção no Banco Central envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro

PF remarca depoimento do banqueiro Vorcaro sobre corrupção no Banco Central

Brasil 247·14d

Logotipo do TikTok sobre fundo vermelho ao lado do símbolo da ANPD, representando a multa aplicada pela agência brasileira à plataforma por violações à proteção de dados de crianças e adolescentes

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 mi por riscos a crianças e adolescentes

Brasil 247·15d

Ministro Alexandre de Moraes discursa durante audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção, defendendo que a celeridade da Justiça é mais eficaz do que o aumento de penas no combate ao crime organizado

Moraes: certeza da punição combate crime mais do que aumento de penas

Brasil 247·16d

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido de habeas corpus da defesa de Jair Bolsonaro

Toffoli rejeita habeas corpus e mantém Bolsonaro sem saída no STF

Carta Capital·18d

Ilustração representando um microfone coberto por um véu, simbolizando o debate sobre sigilo de fonte e ética jornalística no Brasil

Sigilo de fonte: Carta Capital critica defesa seletiva de direito jornalístico

Carta Capital·18d

Martelo de juíza sobre mesa com bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos ao fundo, simbolizando decisão judicial contra suspensão de vistos americanos

Juíza anula suspensão de vistos de Trump ao Brasil e mais 74 países

Carta Capital·18d

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília com sobreposição de ícones de urna eleitoral e documento de programa de governo, simbolizando o debate sobre os poderes da Corte na corrida presidencial

STF na mira: como o debate sobre poderes da Corte entra na disputa presidencial

Carta Capital·18d

Ilustração simbólica de um cofre institucional com chaves ao lado, representando o debate sobre custódia de informações sigilosas pelo ministro André Mendonça

Mendonça assumiu controle do cofre — agora deve responder pelos acessos

Brasil 247·19d

Martelo de juiz sobre mesa com documentos, simbolizando condenação judicial por uso de identidade falsa

Justiça condena mulher que fingiu ser adolescente para enganar vítimas

Carta Capital·20d

Ilustração representando disputa judicial entre Fábio Luís Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, com elementos visuais associados a vídeo gerado por inteligência artificial e o logotipo do INSS ao fundo

Lulinha processa Flávio Bolsonaro por vídeo de IA sobre desvios no INSS

Brasil 247·20d

Ilustração representando um martelo de juiz sobre fundo com as cores do PT e do Republicanos, simbolizando a decisão do TRE-SP que absolveu o deputado Emidio de Souza da ação movida pelo partido de Tarcísio de Freitas

TRE-SP absolve coordenador de Haddad em ação movida pelo partido de Tarcísio

Revista Fórum·20d

Fachada de loja das Casas Bahia com letreiro da rede varejista brasileira, símbolo da crise de recuperação judicial de R$ 17,3 bilhões enfrentada pelo grupo

Justiça garante funcionamento das Casas Bahia durante recuperação judicial de R$ 17,3 bi

Brasil 247·21d

Ilustração com cifrões e bandeiras do Brasil e dos EUA ao fundo, representando esquema de remessa ilegal de dólares investigado pelo Carf e ligado ao vice-governador de São Paulo Felício Ramuth

Vice de Tarcísio teve empresa punida por envio ilegal de dólares aos EUA

The Intercept Brasil·21d

Ministro Dias Toffoli durante sessão do Supremo Tribunal Federal, representando a rejeição do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro

Toffoli rejeita habeas corpus e mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

Revista Fórum·21d

Governador do Maranhão Carlos Brandão em pronunciamento público negando acusações relacionadas ao depoimento de condenado por assassinato

Brandão nega acusações e chama depoimento de condenado de 'mentiroso'

Brasil 247·21d

Ilustração representando documentos sigilosos e mensagens interceptadas ligando o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a servidores afastados do Banco Central do Brasil

Vorcaro mantinha rede de 'espiões' no Banco Central, apontam mensagens da PF

Brasil 247·22d

Fachada de refinaria da Petrobras com logotipo da empresa ao fundo, simbolizando o caso judicial de assédio moral reconhecido pela Justiça do Trabalho contra funcionária da Replan em Paulínia, São Paulo

Petrobras é condenada por assédio moral contra funcionária em refinaria de SP

Revista Fórum·22d

Logotipo do Discord sobre fundo escuro com sobreposição de ícone de câmera bloqueada, simbolizando a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil por determinação da ANPD

ANPD suspende recursos de vídeo do Discord após morte de adolescente de 13 anos

Revista Fórum·22d

Dino afasta presidente do TCE-MA em investigação que envolve suspeita de assassinato

Revista Fórum·23d

Ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, durante aula magna na PUC-SP, onde criticou a omissão do Judiciário brasileiro durante a ditadura militar de 1964

Presidente do STM critica Judiciário na ditadura: 'atuação foi a pior possível'

Brasil 247·28d

ANPD suspende lives do Discord por violações graves contra crianças e adolescentes

Brasil 247·28d

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, sede da decisão que exige comprovação do cumprimento do teto constitucional pela AGU e tribunais

STF exige folhas de pagamento da AGU e mira 'penduricalhos' em sete tribunais

Brasil 247·28d

Fachada da Câmara dos Deputados em Brasília, sede onde será instalada comissão especial para analisar PEC da redução da maioridade penal aos 16 anos

Câmara instala comissão para votar redução da maioridade penal aos 16 anos

Brasil 247·28d

Ilustração de documentos judiciais e gráficos financeiros representando o monitoramento de contas bancárias de acionistas da Americanas pela Justiça Federal brasileira

Justiça pode monitorar contas de acionistas da Americanas após desbloqueio

Brasil 247·29d

Ilustração simbólica de martelo da justiça sobre logotipo da Band, representando ação judicial movida por Bruno Fernandes contra a emissora

Goleiro Bruno processa Band por R$ 4 mi após reportagens sobre crime

Revista Fórum·29d

Ícones de aplicativos de redes sociais como Meta, TikTok e Snapchat sobrepostos a um martelo de juiz, simbolizando processos judiciais contra plataformas digitais por vício em adolescentes

Big techs enfrentam milhares de processos por vício de jovens em redes sociais

Brasil 247·29d

Fachada do Palácio do Planalto em Brasília, sede do governo federal brasileiro, alvo de plano terrorista frustrado pela Polícia do Distrito Federal

Polícia do DF desbarata plano da ultradireita de explodir o Palácio do Planalto

Revista Fórum·30d

Logotipo do Discord com ícones de proteção infantil e o brasão da Advocacia-Geral da União ao fundo, representando a cobrança por medidas de segurança digital para crianças e adolescentes

AGU cobra Discord por plano de proteção a crianças e adolescentes no digital

Brasil 247·30d

Ilustração representando uma fotografia encontrada pela Polícia Federal mostrando políticos e advogado investigado reunidos em área de lazer, no contexto da Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS

PF acha foto de Lira, Ramagem e aliados com investigado do esquema INSS

Revista Fórum·32d

Fotografia recuperada pela Polícia Federal mostra grupo de políticos reunidos em sítio do advogado Willer Tomaz, incluindo senador Weverton Rocha, ex-presidente da Câmara Arthur Lira e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem

PF encontra foto de políticos no sítio de advogado investigado

Brasil 247·32d

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em sessão do tribunal; ao fundo, símbolos da justiça brasileira

Moraes nega visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais

Brasil 247·32d

STF abre investigação sobre corrupção contra vice de Flavio Bolsonaro

Revista Fórum·33d

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, sede do pedido de inquérito feito pelo PT sobre vazamento de áudios ligados ao filho do presidente Lula

PT aciona STF e pede inquérito sobre vazamento de áudios ligados ao filho de Lula

Brasil 247·33d

Ilustração simbólica de martelo de juiz sobre fundo com cores da Justiça brasileira, representando a condenação civil da ex-deputada Flordelis por danos morais à família do pastor Anderson do Carmo

Flordelis é condenada a indenizar família do pastor Anderson do Carmo

Brasil 247·33d

Ilustração representando a sede do STF e a sede da Polícia Federal em Brasília, simbolizando o conflito institucional entre o ministro André Mendonça e a cúpula da PF

Mendonça se reúne com ministro da Justiça em meio a crise com a PF

Revista Fórum·33d

Ilustração representando documentos financeiros e símbolo da Polícia Federal ao fundo, relacionados à investigação de desvio de recursos públicos em Mato Grosso

PF identifica 15 fundos usados para ocultar esquema de R$ 308 mi no MT

Brasil 247·34d

Fotografia relacionada à condenação do ex-sargento do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, o 'Camarão', por crimes de estupro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar brasileira em 1971

Ex-militar é condenado por estupro e cárcere privado durante ditadura militar

Revista Fórum·34d

Ilustração de um martelo de justiça sobre documentos com os logos do banco Master e de um escritório de advocacia, simbolizando negociação de delação premiada

Vorcaro contrata escritório bolsonarista para tentar novo acordo de delação

Revista Fórum·34d

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, sede do julgamento da denúncia da PGR contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa

PGR denuncia blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa no STF

Revista Fórum·34d

Ilustração representando o presidente argentino Javier Milei ao lado de símbolos de criptomoeda e martelo da justiça, referenciando o escândalo $Libra

Milei vira alvo de ação civil no escândalo da criptomoeda $Libra na Argentina

Revista Fórum·35d

Ilustração de martelo da justiça sobre documentos jurídicos, representando negociação de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro

Vorcaro troca defesa e reabre caminho para delação premiada

Brasil 247·36d

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, aparece em sessão plenária; ao fundo, o plenário do STF com cadeiras dos ministros.

Dino será relator de pedido para 3º inquérito sobre filho de Lula na PF

Brasil 247·36d

Advogado Marco Aurélio de Carvalho em reunião no Ministério da Justiça para tratar de vazamentos de inquéritos da Polícia Federal relacionados a Fábio Luís Lula da Silva

Advogado de Fábio Luís cobra Ministério da Justiça por vazamentos de inquérito

Brasil 247·36d

Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília com bandeira do Brasil ao fundo, representando a defesa da soberania jurídica nacional no processo movido nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes

Brasil reforça pedido para extinguir ação contra Moraes em corte dos EUA

Brasil 247·37d

Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo, instituição que condenou ex-pesquisador da USP por estupro de vulnerável com resultado morte de estudante universitária ocorrido no Crusp em 2020

TJ-SP condena ex-pesquisador da USP por estupro e morte de estudante universitária

Brasil 247·40d

Ilustração representando documentos judiciais enviados ao STF por dirigentes partidários brasileiros contestando declarações sobre emendas parlamentares

Nove partidos desmentem Valdemar ao STF e negam indicar emendas parlamentares

Brasil 247·40d

STF autoriza monitoramento de celular de Jaques Wagner por 10 dias

Revista Fórum·40d

Ilustração representando documentos jurídicos e martelo de juiz, simbolizando o processo criminal envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e a desistência de acordo de delação premiada

Defesa de Vorcaro desiste de terceira tentativa de delação com novo advogado

Brasil 247·41d

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, STJ, em Brasília, sede do julgamento disciplinar do ministro afastado Marco Buzzi acusado de assédio sexual

Defesa de Buzzi pede adiamento de julgamento por assédio no STJ

Brasil 247·42d

Montagem com as imagens de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e de Jair e Flávio Bolsonaro, representando o impasse jurídico criado pela decisão judicial que ameaça a liberdade do ex-presidente e a elegibilidade do senador

Moraes dá 48h a Bolsonaro: pai na cadeia ou filho sem candidatura ao Planalto

Revista Fórum·42d

Montagem ilustrativa mostrando o ministro Alexandre de Moraes ao lado de uma tela com vídeo de inteligência artificial simulando o rosto de Jair Bolsonaro durante convenção do PL

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA exibido em convenção do PL

Revista Fórum·42d

Montagem com as imagens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e do ex-deputado Daniel Silveira, em referência à notificação judicial por descumprimento de restrição ao uso de redes sociais

Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar vídeo que viola decisão judicial

Brasil 247·43d

Ilustração de tornozeleira eletrônica de monitoramento sobre fundo com símbolo do STF, representando o caso de Débora Rodrigues dos Santos no contexto dos atos de 8 de janeiro

'Débora do Batom' não violou tornozeleira, diz Secretaria de SP ao STF

Brasil 247·43d

De outros segmentos

Ilustração representando a polarização política brasileira entre esquerda e direita às vésperas das eleições de 2026

Eleições 2026: esquerda e direita se preparam para disputa decisiva no Brasil

Revista Fórum28/08

Ilustração representando o horário eleitoral gratuito com referência às imagens de Lula e Flávio Bolsonaro em programas eleitorais estaduais brasileiros

Eleições · urgente

Lula supera Flávio Bolsonaro em tempo no horário eleitoral gratuito nos estados

Brasil 24728/08

Imagem de representação de lideranças políticas progressistas brasileiras em debate sobre democracia e projeto nacional para o Brasil

Lideranças progressistas defendem projeto nacional e reafirmação da democracia

Carta Capital28/08