Moraes se declara impedido em ação que envolve sua esposa no STF
Ministro Alexandre de Moraes em sessão do Supremo Tribunal Federal, com toga e ao fundo a bandeira do Brasil e o símbolo da Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta segunda-feira (21) de atuar como relator em ação que envolve sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso será redistribuído pela Presidência da Corte entre os demais ministros.
Moraes havia sido sorteado relator do processo na sexta-feira (18), mas comunicou seu impedimento com base no artigo 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, que veda a atuação de magistrado quando cônjuge ou parente for parte ou advogado no processo. A decisão segue o rito previsto na legislação processual brasileira.
O episódio reacende o debate sobre transparência e conflitos de interesse no STF, especialmente em um momento de intenso escrutínio público sobre a Corte. A redistribuição do caso a outro ministro busca preservar a imparcialidade do julgamento e a integridade institucional do tribunal. (Fonte: Revista Fórum — https://revistaforum.com.br/revista-forum/moraes-impedido-esposa/)
