AGU pede ao STF suspensão de pagamentos e perda do cargo do ministro Marco Buzzi
Fachada do Superior Tribunal de Justiça com sobreposição de texto sobre o pedido da AGU ao STF para suspensão de pagamentos e perda do cargo do ministro Marco Buzzi
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a suspensão dos vencimentos e a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. A medida reforça a pressão institucional sobre o magistrado, que já havia sido punido pelo próprio STJ com afastamento por violação de deveres funcionais.
O STJ decidiu, por maioria absoluta, aplicar a pena de disponibilidade ao ministro Marco Buzzi diante de acusações de assédio sexual e importunação sexual. A punição, no entanto, não impediu que Buzzi continuasse recebendo remuneração normalmente após o afastamento, situação que motivou a intervenção da AGU junto ao STF para que a sanção seja efetivamente cumprida.
O caso expõe as tensões internas do sistema judiciário brasileiro e levanta debates sobre accountability e responsabilização de membros do alto escalão do Poder Judiciário, especialmente em casos envolvendo violência de gênero. A decisão do STF sobre o pedido da AGU deve ter repercussão significativa sobre os mecanismos disciplinares aplicáveis a ministros de tribunais superiores. (Fonte: Brasil 247 — https://www.brasil247.com/brasil/agu-pede-ao-stf-suspensao-dos-pagamentos-e-perda-do-cargo-de-marco-buzzi/)
