Ecologia
Justiça Federal suspende concessões de petróleo e gás na Bacia do Amazonas até consulta aos povos tradicionais
CNN Brasil·
Vista aérea de um cargueiro navegando no Rio Amazonas.
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas determinou a paralisação das concessões para exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas, em ação civil pública do MPF. As atividades ficam suspensas até que ocorram as consultas prévias aos povos originários e tradicionais da região.
Decisão atende ao MPF; multa diária de R$ 250 mil se o prazo de 90 dias não for cumprido.
Cerca de 869,5 mil hectares em 11 municípios do Amazonas e um no Pará são afetados diretamente. A decisão fixa prazo de 90 dias para o início dos procedimentos e multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.
Fonte: CNN Brasil.
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