Política · urgente

Senado vota hoje a PEC da Segurança Pública; maioridade penal é o ponto de disputa

Congresso em Foco·
Plenário do Senado Federal em Brasília durante sessão de votação

Plenário do Senado Federal em Brasília durante sessão de votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (3), às 16h, a votação em plenário da PEC 18/2025, proposta do governo Lula que amplia a integração entre as forças policiais e o combate ao crime organizado. É o primeiro item da pauta.

Aprovação exige 49 dos 81 votos em dois turnos; maioridade penal divide senadores.

A votação estava prevista para 15 de outubro, mas foi retirada depois que senadores apresentaram emendas, entre elas duas para reduzir a maioridade penal. Camilo Santana (PT-CE) sugeriu 16 anos para crimes hediondos; Rogério Marinho (PL-RN), 16 anos de forma geral e 14 nos hediondos. A aprovação exige 49 dos 81 votos, em dois turnos, com calendário especial.

Fonte: Congresso em Foco, com apoio de Agência Brasil e Brasil de Fato.

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