França proíbe redes sociais para menores de 15 anos — e o Brasil precisa ter essa conversa agora

A França acaba de transformar em lei o que pesquisadores de neurociência e psicologia vinham alertando há anos: redes sociais e cérebros adolescentes são uma combinação que merece muito mais cautela do que o mercado jamais admitiu. O governo Macron aprovou a proibição do acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais, em um movimento que já divide opiniões — mas que tem base científica sólida para existir.

O que a ciência diz? O córtex pré-frontal, região do cérebro responsável por controle de impulsos, avaliação de risco e regulação emocional, só termina de se desenvolver por volta dos 25 anos. Enquanto isso, plataformas como Instagram, TikTok e X foram — e continuam sendo — engenheiradas para maximizar o tempo de atenção do usuário por meio de loops de recompensa variável: a mesma mecânica dos caça-níqueis. Não é metáfora. É o que ex-engenheiros do Vale do Silício descreveram publicamente, incluindo Aza Raskin, criador do scroll infinito, que chegou a se arrepender publicamente da invenção.

Estudos publicados em periódicos como o JAMA Pediatrics e o Journal of Affective Disorders associam uso intenso de redes sociais em adolescentes a aumento de ansiedade, depressão e distorção de imagem corporal — especialmente em meninas. O pesquisador Jean Twenge, da San Diego State University, documentou como a geração nascida após 1995 apresenta taxas de saúde mental piores do que gerações anteriores, em paralelo à explosão dos smartphones. Causalidade ainda se discute, mas a correlação é robusta o suficiente para levar a sério.

A medida francesa não é tecnofobia. É regulação. E há diferença enorme entre proibir tecnologia e regular o acesso a ela com base em evidências de dano — da mesma forma que cigarros não são vendidos a crianças, mesmo que adultos possam comprá-los. O desafio real, claro, é a implementação: verificação de idade online é um problema técnico longe de estar resolvido sem criar novos riscos à privacidade.

O Brasil ainda está engatinhando nessa discussão. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990, quando internet era ficção científica para a maioria dos brasileiros. O Marco Civil da Internet e a LGPD trouxeram avanços, mas a regulação específica de plataformas para crianças e adolescentes segue vaga. Enquanto isso, o mercado de apostas esportivas online — as bets — já mostrou como plataformas projetadas para engajar podem criar dependência em escala. A ludopatia não nasceu do nada: foi cultivada por design.

A pergunta que o caso francês coloca ao Brasil não é 'devemos imitar a França?'. É mais fundamental: quem está sentado à mesa quando as plataformas definem como vão funcionar para os nossos adolescentes? Se a resposta for apenas o mercado, já sabemos onde isso termina.