Fazenda quer prorrogar por 2 meses imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Ilustração de barris de petróleo com símbolo do real brasileiro ao fundo, representando o imposto de exportação sobre o óleo bruto no Brasil
O Ministério da Fazenda encaminhou pedido formal ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) para prorrogar por mais dois meses a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o óleo bruto de petróleo. A equipe econômica justifica a manutenção da medida pela persistência de preços elevados da commodity no mercado internacional e pelo cenário geopolítico ainda instável.
A prorrogação anterior do imposto havia sido estabelecida em 9 de julho, e sua vigência se aproxima do fim. O governo avalia que, diante das condições atuais do mercado global de energia, a retirada prematura da alíquota poderia impactar negativamente as receitas federais e reduzir a capacidade do Estado de capturar parte dos ganhos extraordinários gerados pela valorização do petróleo.
A medida insere-se num contexto mais amplo de debate sobre a política fiscal e energética do país, com o governo buscando equilibrar arrecadação e competitividade do setor. A decisão final cabe ao Gecex-Camex, que deverá avaliar o pedido da equipe econômica nos próximos dias. (Fonte: Brasil 247 / O Estado de São Paulo)
