TSE barra tentativa do Novo de proibir atos culturais pró-Lula no segundo turno
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral com bandeira do Brasil ao fundo, representando a decisão que rejeitou o pedido do Partido Novo para barrar manifestações pró-Lula
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou pedido do Partido Novo para suspender as manifestações do movimento Brasil nas Ruas, programadas para este domingo (18) em diversas cidades do país. A decisão preserva o direito de mobilização popular na reta final do segundo turno presidencial.
O Partido Novo alegava que os atos, convocados com participação de artistas favoráveis à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), configurariam 'showmícios' ilegais, ferindo a legislação eleitoral. A legenda ainda solicitava que os organizadores fossem obrigados a prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
A decisão do TSE reafirma a liberdade de expressão e de manifestação política no período eleitoral, estabelecendo precedente relevante sobre a distinção entre atos culturais e propaganda eleitoral irregular. (Fonte: Brasil 247 — https://www.brasil247.com/brasil/tse-rejeita-pedido-do-novo-para-barrar-atos-com-artistas-pro-lula/)
