Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos aos 16 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao declarar, nesta quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos durante sabatina na TV Globo. A posição representa uma inflexão significativa do petista em relação à histórica defesa dos direitos da criança e do adolescente pela esquerda brasileira, gerando reações imediatas em diferentes espectros políticos.

Lula defendeu a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes considerados hediondos, mas fez questão de separar sua posição pessoal da PEC em tramitação no Congresso Nacional. O presidente sinalizou que o tema merece debate próprio e aprofundado, evitando associar sua declaração ao texto legislativo em discussão, que tem sido impulsionado pela oposição.

No mesmo dia, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou movimentação no Legislativo relacionada ao tema, evidenciando a pressão política em torno da pauta. Especialistas em direitos humanos e organizações da sociedade civil já se manifestaram contrários à medida, alertando para os riscos de aprofundamento da seletividade penal e do encarceramento de jovens negros e periféricos no Brasil. (Fonte: Brasil 247)