Mendonça propõe novo critério para deepfakes em eleições no TSE
Ministro André Mendonça sentado à mesa do TSE durante sessão plenária, ao fundo o brasão do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro André Mendonça apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma proposta para estabelecer critérios mais precisos na classificação de conteúdos sintéticos como deepfakes, visando regulamentar sua proibição no contexto eleitoral. A iniciativa surge em meio ao crescente uso de inteligência artificial na produção de conteúdo político manipulado, levantando debates sobre os limites da regulação e a integridade do processo democrático.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (25), em decisão na qual Mendonça atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, candidato presidenciável pelo PL, determinando a retirada de um vídeo produzido com recursos de síntese digital. O caso evidencia a tensão entre liberdade de expressão, propaganda eleitoral e os riscos de desinformação amplificados por ferramentas de IA.
O debate no TSE sobre deepfakes ganha urgência diante das eleições municipais e do ciclo eleitoral que se aproxima, com especialistas alertando para a necessidade de marcos regulatórios claros antes que a tecnologia seja amplamente explorada por campanhas de má-fé. A definição de critérios técnicos e jurídicos precisos será determinante para a credibilidade das disputas eleitorais futuras. (Fonte: Brasil 247)
