TSE ordena Meta a garantir igualdade entre campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro
Ícones das redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp sobrepostos ao logo do TSE, representando a decisão judicial que obriga a Meta a garantir isonomia entre as campanhas eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta — controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp — adote medidas concretas para assegurar tratamento igualitário às campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. A decisão representa um marco regulatório importante sobre o papel das big techs no processo eleitoral brasileiro.
A ordem judicial proíbe expressamente que a plataforma reduza a distribuição orgânica de conteúdos de qualquer um dos candidatos de forma discriminatória. Em caso de descumprimento, a Meta estará sujeita a multa diária de R$ 500 mil, mecanismo que demonstra a disposição do TSE em fazer valer sua autoridade sobre empresas de tecnologia estrangeiras que operam no país durante o período eleitoral.
A decisão reacende o debate sobre a soberania digital e a influência dos algoritmos das redes sociais no resultado de disputas eleitorais. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a medida é relevante para coibir possíveis assimetrias no alcance das mensagens políticas, garantindo que o ambiente digital reflita minimamente o princípio constitucional da isonomia entre os candidatos. (Fonte: Brasil 247 — https://www.brasil247.com/brasil/tse-manda-meta-garantir-tratamento-igualitario-as-campanhas-de-lula-e-flavio-bolsonaro/)
