STF multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por propaganda negativa contra Lula
Montagem com foto do senador Flávio Bolsonaro ao lado do símbolo do Supremo Tribunal Federal, representando a decisão judicial de multa por propaganda eleitoral irregular
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 5 mil ao senador Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão foi tomada na última segunda-feira (5) e atende a reclamação formal apresentada pela campanha petista.
A publicação alvo da ação mostrava uma foto de Flávio Bolsonaro com elementos visuais de sua candidatura, acompanhada da legenda 'Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o Pa[ís]', configurando, segundo o ministro, uso irregular de impulsionamento pago para fins de ataque ao adversário político em desacordo com as normas eleitorais vigentes.
A decisão reforça o escrutínio do Judiciário sobre o uso de plataformas digitais e impulsionamento pago durante o período eleitoral, tema que tem gerado crescente jurisprudência no TSE e no STF. A punição sinaliza que práticas de propaganda negativa patrocinada seguem sob vigilância rigorosa dos tribunais superiores. (Fonte: Brasil 247 / Agência Brasil)
