TSE rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família anunciado por Lula
Ministro André Mendonça ao centro, com o logotipo do TSE ao fundo, em referência à decisão que rejeitou ação contra o reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou uma ação que contestava o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, dia 17. A decisão afasta, ao menos por ora, questionamentos jurídicos sobre a legalidade da medida no contexto eleitoral.
O anúncio do novo valor do benefício foi feito pelo próprio Lula, gerando imediata reação da oposição, que acionou o TSE alegando possível uso eleitoral do programa social. O Bolsa Família é um dos principais pilares da política social do governo federal e beneficia milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
A decisão de Mendonça sinaliza que o reajuste, por ora, não configura irregularidade eleitoral segundo o entendimento do tribunal. O episódio evidencia a tensão política em torno dos programas sociais e sua instrumentalização no debate público, especialmente em períodos de maior disputa entre governo e oposição. (Fonte: Carta Capital — https://www.cartacapital.com.br/politica/mendonca-rejeita-acao-no-tse-que-contestava-reajuste-do-bolsa-familia/)
