TRE-SP absolve coordenador de Haddad em ação movida pelo partido de Tarcísio
Ilustração representando um martelo de juiz sobre fundo com as cores do PT e do Republicanos, simbolizando a decisão do TRE-SP que absolveu o deputado Emidio de Souza da ação movida pelo partido de Tarcísio de Freitas
O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP), coordenador do programa de governo de Fernando Haddad nas eleições de 2022, obteve vitória por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A Corte deu provimento ao recurso da defesa e julgou improcedente a representação eleitoral movida pelo Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas.
A ação questionava um vídeo publicado por Emidio de Souza nas redes sociais, que utilizava sátira e montagem audiovisual. O TRE-SP entendeu que o conteúdo se enquadra nos limites constitucionais da liberdade de expressão e da crítica política legítima, rechaçando os argumentos do Republicanos.
A decisão reforça precedente importante sobre o uso de sátira na comunicação política digital, num contexto em que partidos têm recorrido à Justiça Eleitoral para silenciar adversários nas redes sociais. A vitória é simbólica para o campo petista paulista diante da gestão Tarcísio. (Fonte: Revista Fórum)
