20 anos da Lei Maria da Penha: feminicídios batem recordes pelo 4º ano seguido
Ilustração com fundo rosa escuro mostrando uma silhueta feminina cercada por estatísticas de feminicídio, com a frase '20 anos da Lei Maria da Penha' em destaque, simbolizando a persistência da violência contra mulheres no Brasil
O Brasil registra, pelo quarto ano consecutivo, índices recordes de feminicídios e tentativas de feminicídio, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. Apenas no último ano, 1.571 mulheres foram assassinadas vítimas desse crime, a maioria negras e mortas dentro de suas próprias casas — espaço que deveria ser de proteção.
A data que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha expõe uma contradição dolorosa: enquanto o marco legal é celebrado como avanço histórico no enfrentamento à violência doméstica, os números revelam um Estado que ainda falha sistematicamente na proteção das mulheres. A intersecção entre gênero e raça aprofunda a crise, com mulheres negras sendo as principais vítimas do feminicídio no país.
Especialistas e ativistas alertam que a existência da lei não é suficiente sem investimento em políticas públicas efetivas, como casas-abrigo, delegacias especializadas, medidas protetivas cumpridas e educação para o enfrentamento da cultura machista e racista que alimenta a violência. O aniversário da legislação deve ser momento de cobrança, não apenas de comemoração. (Fonte: Agência Pública — https://apublica.org/2026/08/maria-da-penha-e-o-fracasso-do-estado-para-proteger-mulheres/)
