PGR denuncia blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa no STF
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília, sede do julgamento da denúncia da PGR contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio ao Supremo Tribunal Federal (STF), imputando-lhe o crime de associação criminosa. A acusação tem como base postagens realizadas nas redes sociais e a participação em manifestações contrárias à diplomação e à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorridas em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou nesta quarta-feira (5) a notificação de Eustáquio por edital, concedendo prazo de 15 dias para que o blogueiro apresente sua defesa prévia. A medida por edital indica que Eustáquio não se encontra em território nacional ou está em local incerto, dificultando sua notificação pelos meios convencionais.
O caso integra o conjunto de investigações conduzidas pelo STF relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às articulações que os precederam, reforçando o alcance das ações judiciais sobre figuras que atuaram na disseminação de narrativas golpistas no ambiente digital. (Fonte: Revista Fórum — https://revistaforum.com.br/politica/pgr-denuncia-oswaldo-eustaquio-stf/)
