Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar vídeo que viola decisão judicial
Montagem com as imagens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e do ex-deputado Daniel Silveira, em referência à notificação judicial por descumprimento de restrição ao uso de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) prazo de 48 horas para que o ex-deputado federal Daniel Silveira preste esclarecimentos sobre possível descumprimento de decisão judicial que o proíbe de utilizar redes sociais.
Silveira, que cumpre pena em regime aberto, gravou vídeo em apoio à reeleição do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O conteúdo foi publicado no perfil do parlamentar na plataforma X, configurando, segundo a Corte, possível violação expressa de determinação judicial vigente.
O caso reacende o debate sobre o cumprimento de decisões judiciais por figuras ligadas ao bolsonarismo e os limites impostos pelo STF a condenados em regime aberto. A situação pode resultar em agravamento das condições de cumprimento de pena de Silveira. (Fonte: Brasil 247)
